Orçamento de Estado 2009
Ambiente com reforço orçamental, Fundo de Carbono recebe 53 milhões

O Ministério do Ambiente vai ter mais 105 milhões de euros para gastar, um aumento de 17% face a 2008, isto de acordo com a proposta de Orçamento de Estado para o próximo ano.

Depois de dois anos sem receber o dinheiro prometido, o Fundo Português de Carbono volta a estar contemplado nas intenções do Governo, com 53 milhões de euros para 2009.

Estas verbas servirão para comprar licenças de emissão de CO2, um instrumento fundamental para Portugal cumprir o Protocolo de Quioto e as metas europeias para as alterações climáticas até 2020.

Apesar das previsões, em 2007 e 2008 este Fundo não recebeu os 159 milhões prometidos, tendo sido financiado pelas receitas da taxa sobre as lâmpadas de baixo consumo (que no ano passado não existia e este ano se estima que forneça apenas 700 mil euros). A taxa sobre o gasóleo de aquecimento contribuiu com cinco milhões em 2007 e deverá garantir uns 16 milhões este ano.

Dinheiro contemplado no Orçamento de Estado, só mesmo os 18,4 milhões referentes a 2008 entraram em caixa e os 19 milhões de 2007 não se sabe se serão recuperados. Seja como for, o Fundo Português de Carbono ainda não acumulou metade do que estava previsto.

As verbas para outros organismos

Mais de 60% das verbas orçamentadas do Ministério de Nunes Correia vão para o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana. O Governo quer reforçar as acções de reabilitação a realizar em Lisboa e Porto e no projecto “Realojamento”.

O Instituto da Conservação da Natureza e Biodiversidade recebe 29,5 milhões de euros, um crescimento superior a 7%.

As cinco Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional levam grandes cortes, entre os 15% no Norte e os 48% no Algarve. (fim)

RR em 16Out2008