Orçamento de Estado 2009
Obras devem respeitar estudos de impacto ambiental, diz ministro do Ambiente

O ministro do Ambiente afirma que os estudos de impacto ambiental vão ser cumpridos nas grandes obras do Estado. Nunes Correia falava no Parlamento, onde esteve hoje a discutir com os deputados, na especialidade, o Orçamento do Ambiente para 2009.

No caso concreto do novo Aeroporto de Lisboa, os trabalhos não devem avançar sem que os estudos de impacto ambiental estejam concluídos, sob pena de os promotores dessas obras terem de emendar eventuais erros, avisou o governante. “O estudo de impacto ambiental não se desviará um milímetro do que terá que ser, quer a obra tenham começado ou não”, referiu o ministro do Ambiente, sublinhando que este princípio é extensível às obras de expansão do Porto de Lisboa.

O deputado José Eduardo Martins, do PSD, disse que quem acaba por pagar as contrapartidas, caso as obras sejam paradas ou reformuladas, são os contribuintes, ao que Nunes Correia retorquiu que não responde por contratos assinados por outros. (fim)

RR em 10Nov2008