09 fevereiro 2009

Ambiente
“É frequente a tutela política intervir quando entende que a solução devia ser outra”

As avaliações de impacto ambiental são muitas vezes objecto de pressão por parte do poder político, seja para encurtar os prazos, seja para alterar a decisão técnica final. Quem o diz é Henrique Pereira dos Santos, um técnico do Instituto da Conservação da Natureza (ICN) que assinou o primeiro parecer negativo ao Freeport de Alcochete, porque o projecto violava o Plano Director Municipal de Alcochete. A divergência de entendimentos levou a chefia da altura a tomar conta do processo.

Em entrevista à Renascença este antigo Vice-Presidente do ICN — de onde saiu recentemente, depois de ter abandonado a Direcção das Áreas Protegidas do Norte — diz ainda que a aceleração dos processos não é ilegítima, mas que essas decisões raramente são fundamentadas, e que isso acontece com todos os governos.

Existem muitas justificações razoáveis para se acelerar uma avaliação de impacto ambiental (AIA), diz o técnico, mas na maioria das vezes, quando se apressa uma avaliação há uma pressão de natureza política. “O que me preocupa é a falta de formalização da decisão e, sobretudo, a falta de fundamentação, o que torna discussões sobre estas matérias extraordinariamente escorregadias”, alerta.

Henrique Pereira dos Santos diz ainda que os técnicos são muitas vezes chamados a explicar aos decisores políticos as opções que tomam. O problema, diz, é quando a conversa passa do mero esclarecimento de dúvidas e de troca de opiniões diferentes “para passar a ser uma coisa tipo: tenho o gabinete de não sei quem a dizer que quer isto aprovado e façam lá o que entenderem para aprovar isto”. (fim)

José Pedro Frazão e João Pedro Vitória - RR em 06Fev2009 | Áudio disponível na caixinha aí do lado.

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